Gestores apontam as compras públicas como instrumento da reindustrialização
29 de março de 2025
O TCU apreciou representação acerca de possíveis irregularidades na concorrência promovida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Sergipe (Dnit/SE).
TCU apreciou representação sobre possíveis irregularidades em concorrência promovida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Na sessão plenária de 26 de agosto, o TCU apreciou representação a respeito de possíveis irregularidades em pregão eletrônico promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A nova lei não proíbe alterações que ultrapassem os limites percentuais estabelecidos (art. 125), permitindo a realização de acréscimos e supressões superiores a 25% do valor inicial atualizado do contrato.
O TCU considerou legítima a exigência de notas fiscais em diligência para confirmar a capacidade técnica de licitante.
⚠️ ATENÇÃO EMPRESÁRIO Uma falha formal no documento não significa,
O acordo prevê que os blocos eliminem ou reduzam as
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Trata-se de denúncia formalizada pela empresa Augusto Pneus Eireli contra
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