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29 de janeiro de 2024
O TCU apreciou representação acerca de possíveis irregularidades na concorrência promovida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Sergipe (Dnit/SE).
TCU apreciou representação sobre possíveis irregularidades em concorrência promovida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Na sessão plenária de 26 de agosto, o TCU apreciou representação a respeito de possíveis irregularidades em pregão eletrônico promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A nova lei não proíbe alterações que ultrapassem os limites percentuais estabelecidos (art. 125), permitindo a realização de acréscimos e supressões superiores a 25% do valor inicial atualizado do contrato.
O TCU considerou legítima a exigência de notas fiscais em diligência para confirmar a capacidade técnica de licitante.
⚠️ ATENÇÃO EMPRESÁRIO Uma falha formal no documento não significa, necessariamente, que você deve ser
Trata-se de denúncia formalizada pela empresa Augusto Pneus Eireli contra a Prefeitura Municipal de Formoso,
A denunciante alegou ter sido inabilitada de forma indevida por não ter apresentado, inicialmente, a
A inabilitação indevida de empresa Klimt Agência de Publicidade Ltda, no âmbito da Concorrência 1/2024,
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